Processo 277840/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:58
Autuado em 01/04/2014 16:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2121/2015 da Segunda Câmara, de 20/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2121/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/05/2015 Acórdão   2121/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
Gestor atual JOAO APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas JOAO APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 12:27 do Protocolo 392686/15
12/12/2014 00:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1135395/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2015 1123 Acórdão nº 2121/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4323/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6902/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 19:25 DP  
16/06/2015 10:58 DEX Informação nº 4004/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1566/2015 -
10/06/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 786/2015 -
10/06/2015 08:06 S2C  
09/06/2015 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1630/2015 -
14/05/2015 11:20 S2C Acórdão nº 2121/2015 -
14/05/2015 10:51 GCNB  
13/05/2015 15:45 S2C  
24/04/2015 10:10 GCNB  
13/04/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 5099/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Leópolis. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Improbidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
12/12/2014 08:48 DCM Instrução nº 1614/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/11/2014 10:42 DP  
13/11/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4323/2014 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 2736/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6902/2014 -

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